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Guarda Civil Municipal Ribeirão Preto/SP


Saudações Azul Marinho!!!

André Tavares
CMT GCM Ribeirão Preto/SP
Presidente AGCM-InterSP
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Nascido em Ribeirão Preto, em 13 de setembro de 1975, ingressou na Guarda Civil Municipal (GCM) em abril de 1995, com 19 anos de idade. Foi Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Delegado na Seccional da GCM (SSM-RP) e 1º Secretário da Associação dos Guardas Civis Municipais. É Bacharel em Direito, pós graduado em Gerente de Cidades, já realizou diversos cursos voltados para a área da segurança pública, por exemplo, Polícia Comunitária, Sistema e Gestão em Segurança Pública etc,pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). É Agente de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas, credenciado pela Associação Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas (ANPUAD) e também realizou Cursos de Extensão Universitária sobre o mesmo tema pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi nomeado para o cargo de Superintendente da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, em 1º de janeiro de 2009, tornando-se o 1º Guarda Civil Municipal de carreira a comandar a instituição. Em setembro de 2009 também foi nomeado para ser o Coordenador Municipal de Defesa Civil de Ribeirão Preto. Em 2010 foi um dos idealizadores da Associação dos GCMs do Interior de SP e em 2011 foi eleito seu Presidente.
 

Baile dos Guardas Civis Municipais 2012

A Festa da Família Azul Marinho!!!

Dia: 15 de setembro de 2012
Horário: a partir das 23h
Local: Ipanema Clube - Salão Vip (Ribeirão Preto/SP)

Convite: R$ 65,00
* Crianças até 10 anos não pagam

Contato: 
André Tavares (16)9154-6086
RH (16) 3632-4747 c/ Lídia e Alexandra

Realização:
Associação dos GCMs-RP
Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto/SP

Cardápio

Aperitivos:
Batida de morango, Batida de maracujá.

Entrada:
Salame hamburguês, Chester de peito de peru, Tubelli de frango, Lombinho canadense, Mussarela, Provolone, Presunto, Queijo prato, Parmesão, Golda, Mussarela a palito, Quibe cru, Antepasto de berinjela, Torradas, Pães variados, Patês (azeitona, atum) Torta de palmito, Escondidinho de carne seca.

Pratos Frios:
Salpicão de frango ou Maionese de legumes, Salada tropical (alface, rucula e frutas).

Pratos Principais:
Arroz branco, Arroz com champagne e amêndoa, Contra filé aos quatro queijos, Filé de frango à ervas finas, Batata gratinada.

Massa: 
Rondelli ao molho rose.

Sobremesa:
Frutas flambadas com sorvete de creme.

Café com Petty Four.

Bebidas:
Cerveja, Refrigerantes: Coca-Cola, Guaraná Kuat (normais e zero) suco de laranja e água mineral.

FORMATURA DO PROGRAMA EDUCANDO PARA A VIDA DA GCM DE RIBEIRÃO PRETO

CONVITE

A Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto tem a honra de convidar a todos para a solenidade de "Entrega de Certificados do Programa Educando para a Vida" a ser realizada em 12 de junho de 2012 (terça-feira), às 14h, no Teatro Municipal, situado na Praça Alto do São Bento, s/nº.

O Programa ‘Educando para a Vida’, é aplicado aos alunos do ensino fundamental, durante o período normal das aulas. O curso, cuja meta é  orientar os alunos como prevenir o uso de drogas, visando os valores sociais e familiares, com orientação para a auto-estima, escolhas de vida e a busca do pensamento antes de efetuar qualquer ação.

Realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Secretaria Municipal da Educação e a Anpuad (Associação Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas), o Programa ‘Educando para a Vida’, tem duração de dois meses, com carga horária total de oito horas.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO NA CAMPANHA DO AGASALHO 2012


Com a aproximação do inverno e a queda das temperaturas, a Prefeitura Municipal, por meio do Fundo Social de Ribeirão Preto, deu início no último mês a mais uma edição da Campanha do Agasalho, que tem como objetivo minimizar o sofrimento de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social durante as baixas temperaturas. Parceiros da causa, iniciativa privada e poderes públicos se uniram e passam a recolher itens, como agasalhos, calçados, cobertores e flanelas a serem repassados a entidades assistenciais, cadastradas junto a Secretaria de Assistência Social.
Mais de 100 postos estão aptos a receberem as doações, como Bases da Guarda Civil Municipal, Bases da Polícia Militar, secretarias municipais, Sesi, Banco do Brasil, Distritais da ACI, entre outros pontos, que podem ser conferidos pelo www.ribeiraopreto.sp.gov.br, no botão Campanha do Agasalho, nos destaques do portal. A meta será a arrecadação de 200 mil peças, superando a marca de 185 mil, doadas no ano de 2011. “Graças a estas parcerias temos superado os números propostos. Contamos também com a participação da população, que está sempre pronta a contribuir e fazer uma campanha mais ampla, beneficiando um número maior de pessoas”, destacou a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Mara Regina Canheo Pereira.
Os itens arrecadados são repassados prontamente a entidades, asilos, além de programas realizados pelas secretarias de Assistência Social, como o Cetrem, Secretaria de Saúde, Associações de Bairros, e atendimentos a famílias que se encontram em situação de risco social. Mais informações, pelo (16) 3625-7194 ou na sede do Fundo Social do Município, localizada a rua Cerqueira Cesar, 383 - Centro.
                        

GCM DE RIBEIRÃO PRETO PARTICIPOU DO DESFILE DE ANIVERSÁRIO DE GUAÍRA/SP

No dia 18 de maio de 2012 a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto e as GCM´s de diversos municípios participaram do Desfile Cívico em comemoração ao Aniversário da Cidade de Guaíra.
"Atender ao convite dos Amigos da GCM de Guaira é uma grande satisfação, pois são nossos parceiros e grandes lutadores da causa Azul Marinho. O Desfile já é uma tradição na cidade e atraí a presença da população guairense, que é extremamente hospitaleira", destaca o Superintendente GCM André Tavares.
Parabéns a cidade de Guaíra!


Almoço de Confraternização da Família Azul Marinho


A Guarda Civil Municipal e a Lei Orgânica


Por Eliel Miranda (Secretário Municipal de Segurança de Santa Bárbara Doeste)
A cidade de Santa Bárbara d’Oeste é privilegiada, pois, há muito tempo os legisladores da cidade pensam sobre o tema da segurança pública e no século retrasado agiram, quando poucos ainda se preocupavam com o tema.
No ano de 1893, no dia 23 de maio a Câmara Municipal aprovou através da Lei n° 07, a criação da Guarda Cívica Municipal, cujo objetivo era a manutenção da ordem pública e a proteção das instituições republicanas. 


Esta iniciativa barbarense foi ao lado da cidade de Recife, que criou a Guarda de Jardim também em 1893, pioneira na Criação das Guardas Civis Municipais. A Constituição Federal vigente na época havia sido promulgada em 1891.


O tempo passou, outras tantas Constituições Federais vieram. A segurança pública foi diferentemente tratada, tivemos golpe de Estado. Algumas Constituições foram outorgadas por ditadores e outras promulgadas, através de Assembleias Constituintes. 
Em 1988, após longo período nebuloso, onde direitos foram usurpados e o medo grassava nos cidadãos, outra Constituição Federal nasceu, fruto do anseio popular. Orientada por outros princípios mais democráticos, a atual Constituição Federal é conhecida como Carta Cidadã.

A segurança, atualmente é considerada um direito social, está no artigo 6° da Constituição Federal. Mas, qual segurança? A segurança pública, a jurídica e toda espécie que possa ser concebida pela mente dos estudiosos. A segurança é que torna possível o exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres.
É preciso dizer que todo conflito de ordem social, econômica e política se torna um caso. Após ser dado um valor a este acontecimento, ou seja, depois da população emitir opiniões sobre o fato, surge a norma jurídica, através do Poder Legislativo. Este pensamento foi disciplinado e se tornou uma teoria através do saudoso jurista Miguel Reale. Esta teoria foi batizada de Tridimensionalidade do Direito.
Em Santa Bárbara d’Oeste, os legisladores da Câmara Municipal desta atual Legislatura, foram ousados ao darem a autorização para que a Guarda Civil Municipal atue na manutenção da ordem pública e na proteção dos cidadãos, além de proteger bens, serviços e instalações. Todavia, aplicaram tão somente a Tridimensionalidade do Direito. Abaixo explico o porquê.
A Segurança Pública foi disciplinada no artigo 144 da Constituição Federal. Este artigo diz o seguinte: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I- polícia federal, II- polícia rodoviária federal, III- polícia ferroviária federal, IV- policiais civis, V- policiais militares e corpo de bombeiro.”
As Guardas Civis Municipais foram autorizadas a serem constituídas no § 8° do artigo 144 da Constituição Federal e a letra da lei diz assim: “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.
Os municípios foram então criando as suas Guardas Civis Municipais. As cidades que já possuíam Guardas foram regulamentando, como foi o caso da GCM de Santa Bárbara d’Oeste, que desde 1893, quando foi criada a Guarda Cívica, já possuía uma instituição de segurança pública, ainda que tenha precisado se adequar às legislações de cada época.
O Estado Brasileiro, diante da crescente demanda da segurança pública começou a perceber a necessidade de auxílio para combater o crime, pois a criminalidade cresceu brutalmente e as Guardas Civis Municipais começaram a atuar nos Municípios, auxiliando as policias: federal, militar e civil na proteção do maior bem que o cidadão tem: a sua própria vida.
No ano de 2002, o senador Romeu Tuma, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional n° 534, cujo objetivo é o de acrescentar que as Guardas Civis cuidarão de suas populações e dos logradouros públicos. Houve mobilização das Guardas de todo o Brasil para a aprovação. Uma década se passou da apresentação desta PEC e ainda não há expectativa dela ser votada.
No âmbito do Estado de São Paulo, o deputado Antonio Mentor apresentou no ano de 2001 uma Proposta de Emenda a Constituição do Estado de n° 23, a fim de autorizar as Guardas Civis Municipais a auxiliarem na proteção de suas populações. Esta PEC também não tem previsão de prazo ou uma data para ser votada.
Neste padrão, as Guardas começaram a ficar cada vez mais robustas e a cada prefeito corajoso e preocupado com seus munícipes estas corporações foram se fortalecendo. Começaram a surgir melhorias em estruturas, viaturas, armamentos e o aumento de efetivo.
Em razão da ajuda pontual que as Guardas Civis Municipais prestam, o Ministério da Justiça produziu uma matriz curricular, a fim de nortear a formação e a atualização de Guardas Civis Municipais. Portarias e resoluções foram sendo emitidas por órgãos do Governo Federal e Estadual. A Guarda melhorou a prestação dos seus serviços e hoje em muitas cidades do Brasil consegue fazer belíssimos trabalhos de prevenção na Segurança Pública.
Em Santa Bárbara d’Oeste a Guarda Civil Municipal é muito qualificada. Há corregedoria própria e ouvidoria municipal. O Município atende todas as exigências legais. Fora a GCM local, centenas de Guardas Civis Municipais no Brasil são excelentes e auxiliam na preservação da paz pública.
Entretanto, faltava uma legislação autorizando que a Guarda Civil Municipal fizesse a proteção dos cidadãos e auxiliasse na manutenção da ordem pública.
O Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste agia, mas sem uma lei que o amparasse. A população clamava, ligava e era atendida. O problema jurídico é conhecido. Porém, como fazer? A esfera federal e a estadual estão com propostas de emendas travadas pela burocracia. Mas e o Poder Legislativo Municipal? Poderia fazer uma lei autorizando a Guarda Civil Municipal a auxiliar na manutenção da ordem pública e a proteger cidadãos?
Há dois posicionamentos. O primeiro é o legalista literal, puro e simples, que nega esta possibilidade, alegando que a Lei Orgânica não poderia ampliar as atribuições da Guarda Civil Municipal, uma vez que a Constituição Federal fala que a GCM pode ser criada para cuidar de bens, serviços e instalações.
O segundo posicionamento adotado pelo projeto da Câmara Municipal, diz que o Poder Legislativo pode dar esta autorização para a Guarda Civil Municipal, pois a segurança pública não é de competência exclusiva, nem da União e, nem dos Estados, pois se fosse estaria elencada em um inciso do artigo 21 ao 24, que são artigos que tratam da competência exclusiva.
Além do mais, a atribuição da Polícia Militar, elencada no § 5° do artigo 144, que diz: “às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; (...)” não traz a palavra exclusivamente, pois aonde a Constituição Federal quis dizer que era atribuição exclusiva ela usou, como foi o caso da Polícia Federal, que exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União, conforme previsto no artigo 144, § 1°, inciso IV.
Frisa-se ainda, que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e também suplementar a legislação federal e a estadual no que lhe couber, conforme preceituado no artigo 30, inciso I e II da Constituição Federal. A vida das pessoas é assunto de interesse local e a Guarda Civil Municipal ainda depende de regulamentação federal, então a Câmara Municipal pode suplementar a legislação.
A discussão entre poder de polícia e poder da polícia também é irrelevante. O poder da polícia é o acima colacionado, que está inserido no artigo 144, § 5° da Constituição Federal e que não é exclusivo. O poder de polícia tem uma definição legal, no artigo 78 do Código Tributário Nacional, abaixo transcrito:
“Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.”
Estas colocações são importantes, porque na prática as coisas não mudam, pois a Guarda Civil Municipal quando está fazendo o seu patrulhamento está sendo ostensiva, já que ser ostensivo é estar à mostra, sendo visto. O Guarda Civil Municipal está uniformizado, com viatura e armado. O fato de estar patrulhando já implica na manutenção da ordem pública e quando está atendendo uma ocorrência ou apenas prevenindo o crime já está protegendo o cidadão.
O Guarda Civil Municipal só quer trabalhar em paz, sem que precise, após a sua atuação ser obrigado a contratar advogado para se defender por ter feito um trabalho que não seria seu.
A autorização dada pela Câmara Municipal no último dia 24 de abril de 2012, a fim de que a Guarda Civil Municipal cuide da proteção dos cidadãos e auxilie na manutenção da ordem pública não subtraiu as outras obrigações da Guarda Civil Municipal, que continua sendo cuidar de bens, serviços e instalações.
A emenda a Lei Orgânica Municipal também não excluiu uma vírgula das atribuições de qualquer outra instituição de Segurança Pública, nem tampouco tirou o dever do Estado pela Segurança Pública. A demanda não aumentará e os treinamentos dos Guardas Civis Municipais os qualificam para qualquer tipo de situação, mas caso surja uma específica, de maior grau de dificuldade e haja um agente de segurança melhor treinado, com certeza será este a tomar a frente da ocorrência e o Guarda o apoiará.
A mudança da lei não foi por vaidade, foi por necessidade. A espera para que viessem das esferas legislativas superiores já durou tempo demais. A situação pode ser disciplinada de baixo para cima. É preciso integrar, dar condições, pois os inimigos são os que andam a margem da lei e não os que são investidos no cargo público de agente de segurança pública, independente da cor da farda e do seu ente federal, quer seja da União, do Distrito Federal, do Estado ou do Município.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e os seus doze vereadores foram ousados, pois pensaram na segurança da população, na legalidade do projeto e no Guarda Civil Municipal, que ganhou um respaldo jurídico para continuar fazendo seu trabalho. Aprovaram a alteração da Lei Orgânica por unanimidade.
Aos que criticaram a alteração da Lei Orgânica e acreditam que é inconstitucional o meu respeito e a minha indagação: Caso estejam um dia necessitando de um agente de segurança pública para proteger a sua vida ou de um filho, um Guarda Civil Municipal servirá?
É preciso dizer que, os doze vereadores barbarenses dessa Legislatura 2009/2012, fizeram história ao aprovar esta emenda a Lei Orgânica e já estão, para a instituição GCM, no mesmo patamar dos vereadores do ano de 1893 que criaram a Guarda Cívica Municipal.
Enfim, como diria Rui Barbosa "quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”. Esta alteração legislativa foi uma vitória da instituição Guarda Civil Municipal e da população. Parabéns! Que Deus continue abençoando a todos os Guardas Civis Municipais, bem como a todo agente de segurança pública, que se dispõe a lutar por um mundo melhor a cada dia que veste a sua farda. 


PREFEITA DÁRCY VERA ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO P/ GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM RIBEIRÃO PRETO


Concurso Público – A prefeita Dárcy Vera disse durante a solenidade de entrega de viaturas que reconhece o crescimento da cidade e a insuficiência de GCMs para atender todos os equipamentos públicos. Diante disto ela anunciou a breve realização de concurso público para a categoria, contratando, inicialmente, 30 Guardas para atuarem nos novos espaços como: Fortec, Vila Tecnológica, Parque Rubem Cione, Parque Tom Jobim, Praça Sete de Setembro, CAPS, novas escolas municipais, novas unidades de saúde, etc.
Guarda Municipal é exemplo de trabalho na região –Realizando ações diárias de preservação ao patrimônio público, a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto vem servindo de exemplo para os municípios da região que adotam nosso modelo de trabalho em suas cidades.
Conquistas históricas para a categoria – Ampliação do efetivo da corporação com a contratação de 43 GCMs (aumento de 25% do efetivo que atualmente conta com 227 guardas), nomeações de GCMs para os cargos de Comando, aquisição de quatro novas viaturas em 2010  (2 Blazers e 2 Gols), aquisição de mais cinco viaturas em 2012 (01 Montgana, 01 pálio Weekend, 01 ônibus e 02 motos XR 300),  realização de projetos educacionais junto às unidades escolares, capacitações, realização de Curso de Qualificação de todo o efetivo com a Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, implantação da filosofia do patrulhamento comunitário para estabelecer vínculo de confiança com a população, reimplantação do patrulhamento ciclístico e motociclístico, implantação de monitoramento eletrônico nas Unidades Distritais de Saúde (UBDS), implantação do Sistema Infoseg em parceria com o Ministério da Justiça, implantação de Monitoramento Eletrônico das UBDSs no cruzamento das avenidas Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves, aquisições de 70 armas semiautomáticas PT 380, Curso de Habilitação e Manuseio para armas semiautomáticas PT 380 ministrado pela Polícia Federal; inauguração da Base Comunitária de Bonfim Paulista, Jd Roberto Benedetti e Praça Rômulo Morandi; inauguração da Central de Comunicações e Monitoramento – Cecom; reformas das salas da Divisão Operacional, aquisições de três ventiladores e cinco microondas para os Parques Públicos e Bases Comunitárias, melhorias na Base GCM; ampliação do circuito interno de monitoramento da Base GCM, entre outros.


Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto moderniza e amplia frota com a aquisição de cinco veículos

Investimento do atual governo auxiliará nas ações de rondas e patrulhamentos destinados a área urbana e ambiental. 
Prefeita anuncia breve abertura de concurso público, inicialmente para 30 vagas na GCM
Acesse o link e assista ao vídeo do evento:
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, oficializou na manhã do dia 10 de maio, na Praça Barão do Rio Branco, em frente à Prefeitura Municipal, a entrega de cinco veículos para a Guarda Civil Municipal. Com a aquisição de um carro Pálio Weekend, um Montana, duas motos XRE 300cc e um ônibus doado pela Secretaria Municipal da Educação e totalmente reformado pela GCM com o apoio da empresa Rápido D’oeste, a corporação moderniza e amplia sua frota garantindo um reforço nas ações de rondas e patrulhamentos destinados a área urbana e ambiental.
A prefeita Dárcy Vera destacou que esta é a segunda vez que o atual governo investe em viaturas para ampliar a frota da Guarda Civil Municipal. “Em 2010 entregamos quatros novos veículos para a GCM, sendo duas Blazer e dois Gols 0 Km, adquiridos com recursos municipais, resultando num investimento no valor de R$ 217.194,00. E hoje entregamos mais cinco veículos, que totalizam R$ 140.000,00, adquiridos numa parceria da prefeitura e convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp”, observa a prefeita.

Segundo André Luiz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal, com os cinco novos veículos a instituição passa a contar, a partir de hoje, com uma frota composta por 21 viaturas de quatro rodas, nove bicicletas, dez motos e um ônibus. “Eu só tenho que agradecer a prefeita Dárcy Vera por todos os benefícios e avanços que ela nos concedeu. Podemos afirmar que a GCM era uma antes do Governo Dárcy Vera e que agora é outra, com infraestrutura adequada para o trabalho. O reforço da frota vem auxiliar a GCM nas ações destinadas ao patrulhamento envolvendo rondas diurnas e noturnas em patrimônios públicos, escolas, unidades de saúde, praças, parques, meio ambiente, e demais equipamentos”, explica André Tavares.
“Nossa meta é oferecer à corporação melhores condições de trabalho por meio da intensificação das rondas e patrulhamentos para manter a proximidade da Guarda junto à população garantindo a paz social. Nestes três anos resgatamos a autoestima da GCM e hoje a instituição tem respeitabilidade e canal direto junto ao Governo do Estado. Nossas conquistas são medidas passo a passo e são resultado do nosso trabalho em conjunto”, afirmou a prefeita Dárcy Vera.
Ônibus doado pela Secretaria Municipal da Educação foi totalmente reformado pela GCM, com o apoio da empresa Rápido D’Oeste, e atenderá corporação transportando efetivos aos eventos

Aquisição de patrulha ambiental intensificará patrulhamento também nas áreas ambientais
Prefeita confere moto que fará rondas pela cidade


Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto homenageia as GCMFs Mães

Comandante GCM André Tavares e as 
GCMFs Mães na Base da GCM-RP

No dia 11 de maio de 2012 a Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto realizou uma justa homenagem as GCMFs Mães. O evento foi realizado com muita descontração e contou com discursos, exposição de vídeo, distribuição de rosas, sorteio de brindes e um farto coffee break, além de ganharem o direito a uma maquiagem durante o evento e o agendamento em data oportuna.
Coffee break do Dia das Mães
Distribuição de Rosas p/ as GCMFs Mães
Brindes distribuídos às GCMFs Mães
Maquiagem gratuíta p/ as GCMFs Mães


1 comentários:

  1. PARABENS A PREFEITA DE RIBEIRAO PRETO-SP,PELA CORAGEM DE VALORIZAR E INVESTIR A SUA GUARDA CIVIL.E TAMBEM PARABENIZAR OS POLICIAIS MUNICIPAIS PELAS CONQUISTAS, TUDO ISTO SO MOSTRA MAIS UMA VEZ A CAPACIDADE DAS MULHERES DE ADMINISTRAR.PROVA VIVO TEMOS AI, QUE E A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF

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